Max Limonad - TIT 2024 - NOVO REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO TIT-SP

Mais de 1000 páginas produzidas por 62 pesquisadores e juristas, especialistas em direito tributário.

Quinze temas foram objeto de pesquisa: direito ao crédito de ICMS, conflitos de competência entre o ICMS e o ISS, ICMS-Comunicação, decadência, responsabilidade tributária, moderação sancionatória, redução da base de cálculo, alíquotas diferenciadas, isenção e não incidência, operações envolvendo armazéns gerais e depósitos, ICMS-substituição tributária, importação por encomenda, nulidades do lançamento tributário, ITCMD, processo administrativo, deveres instrumentais e fraudes estruturadas.

A análise empírica partiu da premissa de que todas as decisões do período eleito deveriam ser analisadas, sendo, todavia, possível que determinado grupo tenha selecionado amostragem significativa em decorrência do elevado número de decisões em relação a alguns dos temas.

Os resultados das pesquisas conferem maior transparência, conhecimento e compreensão da tendência da jurisprudência e dos pontos de conflito no embate entre fisco e contribuintes.

A compreensão da jurisprudência facilita o trabalho de outros juízes que enfrentarão tais temas no futuro, colaborando para evitar mudanças bruscas na jurisprudência e, assim, conferindo maior estabilidade nas decisões. Da mesma forma, permite aos contribuintes, aos representantes fiscais e advogados uma maior previsibilidade no resultado de determinados julgamentos. Tudo isto colabora significativamente nas tomadas de decisões, como as de recorrer ou pagar um determinado auto de infração, aderir a parcelamentos ou até fazer provisões contábeis e financeiras.

Livro indispensável em sua biblioteca e em seu escritório.

COORDENADORES

Eurico Marcos Diniz de Santi: Coordenador Geral do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT – FGV/SP, Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP), Professor de Direito Tributário (FGV/SP), Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Consultor e Parecerista.

Eduardo Perez Salusse: Coordenador Geral do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT – FGV/SP, Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP), Mestre em Direito Tributário (FGV/SP), Bacharel em Direito (PUC/SP), ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Advogado.

Lina Santin: Coordenadora Geral do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT – FGV/SP. Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Tributário (FGV/DIREITO-SP), LL.M em Direito Tributário (INSPER), Bacharel em Direito (MACK-SP), Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e Secretária da Comissão de Direito Tributário do IASP. Advogada, sócia de Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados.

Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo: Coordenadora Geral do Projeto Observatório de Jurisprudência do TIT – FGV/SP, Mestre e especialista em Direito Tributário (IBET). MBA Executivo em Direito Civil e Processo Civil (FGV). Pós-graduada em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico na Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUC/RS. Membra da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/SP. Advogada, coordenadora do Contencioso Administrativo Tributário no escritório Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados.

AUTORES

ADMA FELICIA BARBOSA MURRO NOGUEIRA: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogada.

ADOLPHO BERGAMINI: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestrando em Direito Tributário (FGV/SP). Especialista em Direito Tributário (PUC/SP). Professor de Direito Tributário (Escola de Negócios Trevisan e APET). Ex-Conselheiro do CARF. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado.

ANDRÉ FELIX RICOTTA: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV/SP. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC COGEAE. MBA em Direito Empresarial pela FGV/RJ. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP, subseção Pinheiros. Coordenador do IBET de SJCampos e do Curso de Extensão de Tributação sobre o Consumo. Coordenador da ESA da OAB/SP, subseção Pinheiros. Conselheiro de Assuntos Tributários da Fecomercio/SP. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP. Advogado e Professor.

ÂNGELA SARTORI: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC - SP (COGEAE). Extensão em Direito Internacional pela FGV/GVLaw. Extensão em Compliance Aduaneiro pela Faculdade Mackenzie. Juíza do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - SP. Ex Conselheira do CARF. Advogada.

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA: Doutorando em Direito Financeiro, Econômico e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito/SP, ligado à linha Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no Século XXI do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário. Advogado.

BRUNA ALMEIDA SANTOS: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia da área tributária do Souto Correa Advogados.

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestranda em Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da USP (FDUSP). MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Pesquisadora do NUPEM-IBDT. Advogada.

BRUNO ROMANO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito Tributário (IBDT). Professor Seminarista de Direito Tributário (IBET-SP). Colunista Sênior (Escola Brasileira de Tributos). Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Bacharelando em Ciências Contábeis (Trevisan Escola de Negócios). Advogado .

BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestrando em Direito Tributário (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário (IBET/SP). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP. Professor Assistente do Curso de Extensão em Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário (IBET). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado.

CAIO CALZADO TOSCHI: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário (GVlaw). Bacharel em Direito (PUC/SP). Advogado. Consultor tributário.

CAIO AUGUSTO TAKANO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Tributário - USP. Advogado.

CAMILA TAPIAS Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora convidada em cursos de pós-graduação. Advogada.

CAROLINE JUNQUEIRA ORTIZ JONES: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogada.

CELSO FERREIRA DA CRUZ: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário (PUC/COGEAE-SP). Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Advogado.

CRISTIANO ARAÚJO LUZES: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado.

DANILO ANDRADE BERTAGNOLI DE FIGUEIREDO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

DOUGLAS MOTA: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo COGEAE. Advogado

EDUARDO SARAN: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Doutorando em Direito Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Juiz do TIT/SP. Advogado e Professor.

EDUARDO SUESSMANN: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Graduado em Direito (FMU) e graduando em Ciências Contábeis (FIPECAFI). Mestrado Profissional em Direito Tributário (GVlaw). LLM em Direito Societário (INSPER). Pós-Graduação em Direito Tributário (PUC-SP). Advogado.

ERIKA GARCIA CUNHA MELO: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário (FGV/SP). Pós Graduada em Petróleo e Gás (COPPE/UFRJ). Graduada em Direito (UFMG) e em Ciências Contábeis (PUC/MG). Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogada.

FABIO LUÍS FLORENTINO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Cidade de São Paulo e em Tecnologia da Informação pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP). Pós-graduado em Direito Tributário pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET/SP). Pós-Graduado LLM em Direito Societário pelo IBMEC/SP (Atual Instituto Insper). Advogado. Consultor Tributário. Advogado.

FÁBIO SOARES DE MELO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Doutor e Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Visiting Professor University of Saint Gallen. Advogado.

FLÁVIO DE SÁ MUNHOZ: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário (PUC/SP). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Ministério da Economia. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado.

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestrando em Direito Tributário (FGV/SP). Especialização em Administração de Empresas (CEAG-FGV/SP). Bacharel em Direito (PUC/SP). Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado.

GABRIEL CALDIRON REZENDE: Pesquisador dos Projetos Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP e Sanções Tributárias do Século XXI - NEF-FGV/SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado.

GABRIEL DA COSTA MANITA: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP, especialista em Direito Comercial e em Direito Tributário pelo INSPER, Advogado.

GABRIELA CONCA: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Pós-graduada em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora do curso de pós-graduação (LL.M.) em Direito Tributário no Insper. Advogada.

GALDERISE FERNANDES TELES: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Tributário pela PUC/COGEAE. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Professor Assistente no Mestrado em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário do IBET em Santos/SP. Coordenador do Curso de Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário do IBET. Advogado.

GISELE BORGHI BÜHLER: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP, Subseção Pinheiros. Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogada. Consultora Tributária. Palestrante e Professora na área jurídica. Coautora de Livros e Escritora de Matérias na área jurídica.

HARONE PRATES VILAS BÔAS: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

JACQUELINE ISIS KHARLAKIAN: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Controladoria e Finanças - FIPECAFI. Advogada Internacional e Tributarista. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

JANDIR J. DALLE LUCCA: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade de Direito de Guarulhos). Especialista em Direito Tributário (CEU Law School). Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado licenciado. Contabilista. Consultor tributário. Membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-SP, Subseção de Pinheiros. Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR).

JATYR DA S. GOMES NETO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharelando em Ciência Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

JESSICA FERNANDES FREIRIAS. Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT- NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela FDSBC. Pós-Graduanda em Finanças, M&A e Equity pela PUCRS. Advogada.

JOSÉ ORIVALDO PERES JR: Pesquisador dos Projetos Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Diretor Jurídico Adjunto do CIESP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT. Consultor Jurídico. Autor do livro “A Dosimetria das Multas Fiscais”, Noeses, 2021. Advogado.

JULIANO DI PIETRO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Juiz da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Sócio de Costa Pereira e Di Pietro Advogados.

JÚLIO OLIVEIRA: Pesquisador dos Projetos Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP e Sanções Tributárias do Século XXI - NEF-FGV/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Advogado.

KLAYTON FURUGUEM: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário (FGV). Professor de Direito Tributário (GVlaw). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado.

LARA MARIA DE HOLANDA BESSA: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

LUANA PINTO SCHUNCK: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

LUZIA CORREA RABELLO: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Pós Graduada em Direito Tributário (PUC-SP). Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Associada efetiva do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Associada efetiva do CESA - Centro de Estudos da Sociedade de Advogados. Advogada.

LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE: Pesquisador do Projeto Repertorio Analítico de Jurisprudência do TIT/SP - NEF-FGV/SP. MINI Pós-Doutorado em Direito Tributário em curso (USP). Doutor (USP) e Mestre (USP) em Direito Tributário. LLM em Direito Tributário Internacional na Georgetown University Law Center. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Professor de Direito Tributário na FIPECAFI. Sócio no Andrade Maia Advogados.

LUIZ ROBERTO PEROBA: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestrando em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Americano (New York University-NYU). Coordenador Científico do Projeto do NEF - Grupo de Tributação da era digital do Século XXI. Diretor e Coordenador do Comitê Tributário da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito das Tecnologias, da Informação e das Comunicações. Sócio da área Tributária do Pinheiro Neto-Advogados.

MAITHE PEIXOTO: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogada. Consultora Tributária.

MARA CARAMICO Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV – Especialista em Direito Tributário pela USP – Bacharel em Direito pela USP - Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Internacional – LLM em Mercado Financeiro pelo IBMEC – Membro do COJUR da ITALCAM – Membro do CESA – Membro da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da Subseção de Pinheiros para o triênio 2022/24; Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo desde 2003, atualmente compondo a 3ª Câmara Julgadora para o biênio 2022/2023; Ex-Conselheira do CARF; palestrante e autora de artigos e livros em coautoria em Direito Tributário; Advogada e Sócia do escritório de advocacia Panella Advogados em São Paulo.

MARCELO BOLOGNESE: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV/SP. Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999). Professor de graduação e pós-graduação. Sócio do Escritório Bolognese Sociedade de Advogados e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT.

MARIA ALINE BURATTO AUN: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário (IBDT). Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogada.

MARIA DO ROSÁRIO ESTEVES Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV-SP. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogada Sócia da Sociedade de Advocacia Maria do Rosário Esteves.

MAURÍCIO BARROS: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV-SP. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Sócio de Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto.

NAYARA DA SILVA RIBEIRO: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Graduada em Direito pela Universidade Anhanguera de São Paulo. Pós-Graduanda em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogada. Sócia do Escritório Bolognese Sociedade de Advogados.

ODILO SOSSOLOTI: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Graduado em Direito e Administração de Empresas (Instituição Toledo de Ensino). Especialização em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Instrutor EGESP – (grupo multiplicadores) Escola de Governo da Secretaria da Fazenda – SP. Auditor Fiscal da Receita Estadual – SP – Consultor Tributário (Consultoria Tributária) – Juiz titular do Tribunal de Impostos e Taxas.

OTTO SOBRAL: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Sócio de Sobral, Dix & Hochman Advogados.

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Especialista em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio e coordenador da área tributária do Souto Correa Advogados.

RAYANE DORNELAS SUKAR: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito Administrativo (UFPE). Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora assistente do Mestrado (PUC-SP). Professora assistente da Especialização em Direito Tributário (COGEAE-PUC-SP). Orientadora de Monografias (IBET). Advogada.

RODRIGO HELFSTEIN: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV/SP. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado.

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO: Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestre em Tributação Internacional (IBDT/USP). Professor convidado e conferencista. Diretor Regional da ANEFAC. Pesquisador do IDP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Advogado.

SUELLEN ANDRADE SANTOS: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharela em Direito pela PUC-SP. Advogada.

SULAMITA SZPICZKOWSKI ALAYON: Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas FGV-LAW. Especialista em Tributos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET. Extensão em Contabilidade Tributária pela APET; Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET; Gestão de Impostos pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI e Contencioso Tributário Estratégico pela FGV. Advogada e Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

THAÍS SILVEIRA TAKAHASHI Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito. Advogada.

VANESSA DOMENE Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP. Mestre em Direito Tributário (FGV/SP). Especialista em Direito Tributário (PUC/SP). Autora do Livro “Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo Administrativo Tributário”, Editora Lumen Juris. Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Conselheira do CARF. Advogada.

SUMÁRIO GERAL

1 - DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS

ADOLPHO BERGAMINI

CAIO AUGUSTO TAKANO (COORDENADOR)

FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA

GABRIEL DA COSTA MANITA

SULAMITA SZPICZKOWSKI ALAYON (COORDENADORA)

2 - CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ISS X ICMS

CAROLINE JUNQUEIRA ORTIZ JONES

FÁBIO SOARES DE MELO (COORDENADOR)

GABRIELA DE SOUZA CONCA (COORDENADORA)

JULIANO DI PIETRO

3 - ICMS-COMUNICAÇÃO

JOSÉ EDUARDO DE PAULA SARAN

LUIZ ROBERTO PEROBA (COORDENADOR)

MAURÍCIO BARROS (COORDENADOR)

SUELLEN ANDRADE

4 - DECADÊNCIA

BRUNO ROMANO

CAIO CALZADO TOSCHI

JANDIR J. DALLE LUCCA (COORDENADOR)

NAYARA DA SILVA RIBEIRO

5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOS

DANILO ANDRADE BERTAGNOLI DE FIGUEIREDO

GABRIEL CALDIRON REZENDE

JÚLIO M. DE OLIVEIRA (COORDENADOR)

OTTO SOBRAL

6 - MODERAÇÃO SANCIONATÓRIA – REDUÇÃO E RELEVAÇÃO DA MULTA FISCAL

ANGELA SARTORI

FLÁVIO DE SÁ MUNHOZ (COORDENADOR)

JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR (COORDENADOR)

KLAYTON MUNEHIRO FURUGUEM

7 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS, ISENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA

ADMA FELÍCIA BARBOSA MURRO NOGUEIRA

MARCELO BOLOGNESE (COORDENADOR)

MARIA ALINE BURATTO AUN

RAYANE DORNELAS SUKAR (COORDENADORA)

8 - ARMAZÉM GERAL, DEPÓSITO FECHADO E OPERADOR LOGÍSTICO

FABIO FLORENTINO (COORDENADOR)

HARONE PRATES VILAS BÔAS

JÉSSICA FERNANDES FREIRIAS

LARA MARIA DE HOLANDA BESSA

MAITHE PEIXOTO

9 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (COORDENADOR)

CRISTIANO ARAÚJO LUZES

GISELE BORGHI BÜHLER (COORDENADORA)

LUANA PINTO SCHUNCK

10 - SUJEIÇÃO ATIVA NA IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

GALDERISE FERNANDES TELES

MARA CARAMICO

11 - NULIDADES DO LANÇAMENTO FISCAL

BRUNA ALMEIDA SANTOS

LEONARDO AGUIRRA ANDRADE (COORDENADOR)

ODILO SOSSOLOTI (COORDENADOR)

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

RODRIGO HELFSTEIN

12 - ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS

BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS (COORDENADORA)

EDUARDO SUESSMANN (COORDENADOR)

JATYR DA SILVA GOMES NETO

13 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

CELSO FERREIRA DA CRUZ

LUZIA CORRÊA RABELLO

14 - DEVERES INSTRUMENTAIS

ANDRÉ FÉLIX RICOTTA

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

THAÍS SILVEIRA TAKAHASHI

VANESSA RODRIGUES DOMENE (COORDENADORA)

15 - FRAUDE ESTRUTURADA

DOUGLAS MOTA

JACQUELINE ISIS KHARLAKIAN

MARIA DO ROSÁRIO ESTEVES (COORDENADORA)

RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (COORDENADOR)